Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:01

Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:13

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:40

STF relativiza coisa julgada e permite nova ação de investigação de paternidade

A defesa alega que a mãe, então beneficiária de assistência judiciária gratuita, não tinha condições financeiras de custear o exame de DNA para efeito de comprovação de paternidade.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:43

Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45

STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3

A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro relator, Eros Grau, concedeu liminar, suspendendo a posse de Paulo Octávio Baptista Pereira.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 12:00

Lei torna apuração de acidentes aéreos sigilosa

Nova lei determina que pessoas que prestarem informações durante o procedimento de investigação
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 17:54

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a
Legislação » Leis Publicado em 17 de Julho de 2000 - 01:00

Lei nº 09.981, de 14 de Julho de 2000.

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49

E-sports, a posição da nova ministra do Esporte e a falta de regulamentação no Brasil

Por Bruno Gallucci.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:16

"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista

A ascensão da inteligência artificial no mercado de trabalho exige uma regulação urgente. Entenda os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Considerações sobre a nova execução de sentença ou a medievalização da execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
Array Publicado em 2024-07-24T18:24:09+00:00

Juros nos contratos: Entenda como a nova lei afeta o seu negócio!

Entenda a nova mudança na lei, para os contratos que afetam juros e correção monetária.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 68573

A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

A defesa alega que a mãe, então beneficiária de assistência judiciária gratuita, não tinha condições financeiras de custear o exame de DNA para efeito de comprovação de paternidade.

Lei Complementar nº 127.

Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade

A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro relator, Eros Grau, concedeu liminar, suspendendo a posse de Paulo Octávio Baptista Pereira.

Nova lei determina que pessoas que prestarem informações durante o procedimento de investigação

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa a prorrogação da legislação para o dia 3 de maio de 2021.

) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a

Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.

Por Bruno Gallucci.

A ascensão da inteligência artificial no mercado de trabalho exige uma regulação urgente. Entenda os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Sentença Civil.

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Entenda a nova mudança na lei, para os contratos que afetam juros e correção monetária.

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